Por Fernando do Amaral Nogueira, Diretor Executivo da ABCR, professor da FGV EAESP - Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas e integrante do Movimento por uma Cultura de Doação.
De vez em quando a gente se faz aquelas perguntas hipotéticas, do tipo “e se…”. E se eu ganhasse na loteria? E se eu não tivesse estudado administração? E se eu virasse presidente? Pois outro dia me veio uma proposta de governo: E se a gente criasse um Ministério da doação, como seria ele?
Pedi ajuda aos universitários virtuais; ChatGPT, como deveria ser esse ministério? Quais seriam suas áreas e prioridades? Aqui estão suas respostas, com alguma edição para clareza e objetividade.
1 - Departamento de educação e sensibilização
Educação para a Doação: Implementar programas educacionais desde as escolas primárias até as universidades, promovendo a importância da doação e voluntariado. Isso incluiria parcerias com organizações não governamentais e eventos comunitários.
2 - Setor de incentivos fiscais
Incentivos Fiscais: Criar políticas que ofereçam benefícios fiscais para doadores, seja por meio de deduções no imposto de renda ou outros incentivos financeiros para empresas e indivíduos que contribuam para causas sociais.
3 - Unidade de Transparência e Prestação de Contas
Transparência e Prestação de Contas: Estabelecer regulamentações que garantam a transparência nas organizações sem fins lucrativos, para construir confiança entre doadores e beneficiários. Isso incluiria relatórios regulares sobre o uso dos recursos doados.
4 - Divisão de Parcerias Estratégicas
Parcerias Público-Privadas: Facilitar parcerias entre o governo, setor privado e organizações sociais para maximizar o impacto das doações e promover projetos conjuntos que abordem questões sociais.
5 - Núcleo de Inovação Digital
Tecnologia para a Doação: Desenvolver plataformas digitais que facilitem e incentivem doações on-line, tornando o processo mais acessível e transparente. Isso incluiria a promoção de campanhas de crowdfunding para projetos sociais.
Ideias interessantes, boas para uma primeira tentativa. A criação de uma área pública para promover a doação certamente traria mais atenção ao tema. Mas essas propostas certamente podem melhorar. Parte do que está aí como sugestão já é função de áreas existentes do governo federal. Outras avançam na ideia do Estado tomando para si algo que pode perfeitamente ser de iniciativa do setor privado e da sociedade civil, como o desenvolvimento de tecnologias.
Chama a atenção também o que não está nas sugestões: dados e pesquisas! A administração pública tem condições excepcionais para coletar, administrar, organizar e publicar informações que empresas, organizações e universidades nem sempre possuem. Publicações e bases de dados abertas reunindo dados da Receita Federal, do Ministério da Justiça, dos órgãos reguladores do sistema financeiro… que sonho!
Acordei e voltei à realidade. Não deve ocorrer tão cedo a criação de um Ministério da Doação. E talvez não seja tão necessário assim. Mas esse tipo de exercício é importante para expandir nossa imaginação, nossos cenários e potenciais futuros.
Hoje, pode parecer inverossímil ou irrealista um ministério desse tipo. Mas vale lembrar que temos experiências reais de ministérios e estruturas burocráticas dedicados a pensar a sociedade civil e sua relação com o governo, políticas públicas para o campo, em países como Chile, França, Reino Unido, entre outros. Aqui mesmo, no Brasil, criou-se recentemente uma Diretoria ligada à Secretaria Geral da Presidência voltada às parcerias entre governo e sociedade civil. São caminhos que sociedade encontram para reconhecer a importância do setor social e da relação entre público e coletivo.
O setor público pode ter papel importante no fortalecimento de uma Cultura de Doação presente, democratizada e que contribua para redução de desigualdades de nosso país. Olha, quem sabe um Ministério da Doação não seja, afinal, uma ideia tão estranha assim…
